Terceira Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q3)

Caríssimos alunos e alunas,

Segue a 1AV/Q3:

Em breves linhas e com base na aula de hoje (13.08.2008), disserte sobre o tema abaixo, relacionando-o, sempre que possível, à seara trabalhista:

"Um processo que não servisse de instrumento para o Ministério Público defender o Regime Democrático seria, no mínimo, inconstitucional".

At.,
Lycurgo

PS.: Embora, à primeira vista, esta questão possa parecer por demasiado complexa, sei da capacidade de vocês e, por isso, não temo em dizer que conseguirão produzir respostas de grande qualidade. Confiem em si mesmos, reflitam sobre o tema e escrevam de forma argumentativa as suas idéias, ok?

Pequenas Modificações nas Regras das Avaliações

Caros alunos,

Em atenção aos pedidos de alguns de vocês, que me disseram que, por mais que se esforçassem, se viam impossibilitados de acessar a Internet com a brevidade exigida, resolvi promover as seguintes modificações nas regras das avaliações:

a) O prazo para publicação passa a ser de sete dias, não mais de cinco, devendo ele ser contado excluindo-se dia do começo e incluindo-se o do final (à semelhança do Caput do art. 132 do CC).

b) O antigo item (iii), que previa que “Os comentários qualitativamente idênticos, mas publicados primeiro, tendem a receber notas melhores do que os publicados por último”, foi retirado das regras da avaliação. Isso não quer dizer que vocês não devam se esforçar para responder as perguntas o quanto antes possível, pois tal esforço (permeado por pesquisas e prazos exíguos) por certo será compensado por um aprendizado mais sólido e duradouro.

Os demais itens foram renumerados.

Para saber como ficaram as regras, leia o tópico correspondente na página da disciplina.

Atenciosamente,

Lycurgo

Dúvida Prática Quanto à Postagem dos Comentários

Caros alunos,

A seguinte dúvida prática me foi apresentada:

"Professor, não consigo postar minha resposta no blog da disciplina. O problema aparece no momento em que se pede para colocar a identidade "Google/Blogger", que não possuo. Como devo proceder?"

Informo que a resposta para tal inquirição está disponível para todos no item 3.10. das perguntas freqüentes (faq).

At.,
Lycurgo

Segunda Questão da Primeira Avaliação (1AV/Q2)

Caros alunos e alunas,

Segue a segunda questão da nossa primeira avaliação:

Discorra sobre a interpretação evolutiva do art. 769 da CLT a fim de compatibilizá-lo com a nova teoria das lacunas do direito.

Ademais, note que há algum tempo elaborei uma resposta simples para tal questão. Está disponível no Editorial Jurídico, sob o tópico Questões de Direito Processual do Trabalho. Sugiro que leia o que escrevi, pesquise em outras fontes e elabore a sua resposta, sempre de forma pensada e fundamentada, certo?

At.,
Lycurgo

Trabalho com Dignidade para as Pessoas com Deficiência

Comunicação do Diretor-Geral da OIT, Sr. Juan Somavia, sobre o esforço de promover o trabalho com dignidade para as pessoas com deficiência. O vídeo é em inglês e está aqui apenas como uma dica para a reflexão sobre uma questão tão relevante para a cidadania.

Não haverá aula hoje

Peço desculpas aos alunos, já que infelizmente não poderei ir à aula desta quarta-feira (06.08.2008) porque estou com forte crise de garganta (faringite), que, embora não me impeça de executar outras atividades, é um obstáculo quando se trata de dar aula, pois o esforço de se falar durante certo tempo piora bastante a inflamação, como todos o sabem.

Aproveitem a folga para ler o artigo já disponibilizado aqui no blog.

Atenciosamente,
Lycurgo

Minicurso

Àqueles que tenham interesse no estudo do Direito Material do Trabalho, sugiro inscrição no minicurso “Temas Atuais do Direito do Trabalho”, que ministrarei na UFRN no período de 24 a 26.08.2008, como parte do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA. Para maiores detalhes, veja a página do minicurso.

Lembrete

Como não enfatizei isso na última aula, lembro a todos os distintos alunos e alunas que é exigido que, ao se ler o comentário escrito, o leitor possa identificar os trechos referenciados, assim como o autor e a obra de onde eles provêm. Caso haja trechos indevidamente copiados, a conseqüência será a não aceitação do trabalho, pois o plágio e a cópia não referenciada de qualquer meio (inclusive da Internet) são fortemente desaconselhados e não serão tolerados sob quaisquer hipóteses. Assim, se for copiar algo de algum lugar, faça uso das aspas, como já bem o sabem, certo?
At.,
Lycurgo

Dica de Leitura

Para os que pretenderem se aprofundar um pouco mais no assunto da última aula (Princípios do Direito Processual do Trabalho), indico a leitura o excelente artigo “Os princípios do direito processual do trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário”, de autoria de M. Schiavi. Para tal, clique aqui.

At.,

TL

Primeira Questão da Primeira Avaliação (Q1/1AV)

Caros alunos,

Segue a Q1/1AV:

a) O princípio da proteção, inerente ao direito material do trabalho, também se aplica ao direito processual trabalhista? Em caso positivo, por que tal aplicação não iria de encontro ao princípio da igualdade (notabilizado no princípio da paridade de armas)? Fundamente a sua resposta.

b) O direito processual do trabalho guarda autonomia em face do direito processual civil? Por quê?
At.,

Lycurgo

Assunto da Aula de 04.08.2008

Na primeira aula, que será no dia 04.08.2008, faremos uma breve introdução à disciplina e já abordaremos o ponto 01 do plano de curso: "Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, integração e eficácia das normas".

Mensagem de Boas-vindas

Estimados alunos e alunas,

1. O nosso curso deste semestre (2008.2) está para iniciar. Por isso, gostaria de lhes dar as boas-vindas ao blog da disciplina Direito Processual do Trabalho.
2. Este espaço, juntamente com o site da disciplina, servirão de auxílio para que vocês possam cumprir as exigências desta cadeira.
3. Ademais, todos os alunos devem ler as Perguntas Freqüentes (f.a.q.), pois a pressuposição será a de que estão cientes das informações que lá constam, assim como o Plano de Curso, já disponibilizado.
4. Qualquer dúvida, é só deixar um comentário que logo responderei.

Cordialmente,
TL