quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Pequenas férias de três dias do blog

Caros alunos,
• • •
Passarei uns três dias relativamente fora do blog, de forma que apenas responderei aos eventuais comentários e dúvidas neste domingo (16.11) à noite ou segunda-feira (17.11) pela manhã.
• • •
Att.,
Lycurgo

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Como será a 4AV?

Caros alunos,

Como um número razoável de alunos me perguntou como será a 4AV, resolvi refletir a respeito e, finalmente, cheguei a uma posição:

A 4AV será uma prova com cinco perguntas, cada uma valendo dois pontos. As cinco perguntas serão sorteadas entre as questões pares postadas no blog (Q2, Q4, ..., Q28, Q30), devendo ser respondidas na sala de aula, no prazo de 1h10min, em um dia a ser oportunamente agendado. É dizer, portanto, que as questões serão repetidas exatamente como foram postadas aqui no blog, de forma que, para que o aluno possa se sair muito bem na prova, basta estudar as questões que já estão disponíveis. Será permitida a consulta à legislação seca (sem comentários ou anotações).

As dúvidas devem ser colocadas nos comentários a esta postagem.
Att.,
Lycurgo
• • •
Atualizaçã em 17.11.2008:
Caros alunos,
De volta ao blog, já me deparei com a reclamação de alguns alunos quanto à 4AV, os quais entendem ser demasiadamente difícil estudar vinte e sete questões (já com várias respostas disponíveis aqui mesmo no blog) para que dessas sejam sorteadas cinco para responder na 4AV, com direito a consulta à legislação seca, inclusive. Não entrarei no mérito da discussão (estou meio sem tempo!), mas atenderei integralmente ao pedido do aluno Hebert e ainda de forma ainda benéfica da que ele expôs na sua postulação. Assim, decido que o conjunto das questões de onde serão sorteadas as cinco da 4AV será unicamente o das questões pares (Q2, Q4, ..., Q28, Q30), somando quatorze questões (excetuando-se a Q20, que não entrará no sorteio). Como são apenas quatorze questões, espero que os alunos que ficarem na 4AV possam se dedicar bastante a elas, o que, por certo, desembocará em respostas bastante elaboradas. Fora a diminuição do número de questões que entrarão no sorteio (de 27 para 14), todas as demais regras permanecerão inalteradas, de maneira que considero este assunto resolvido e superado, sendo a partir de então indeferidos de pronto quaisquer novos requerimentos referente a mudança do método da 4AV.
Att.,
TL

terça-feira, 11 de novembro de 2008

O trabalho no livro de Eclesiastes

Caros alunos,

Na história do trabalho, muitos falam que ele, biblicamente falando, é maldição decorrente da era adâmica. Embora a etimologia da palavra (tripalium) leve à idéia de sofrimento, o trabalho, na nova aliança inaugurada por Jesus Cristo, passa a ser dom de Deus.

Neste sentido, leia um dos textos mais belos da bíblia (Eclesiastes 3), cuja alusão ao trabalho a qual me referi está no versículo 13.

Eclesiastes 3
1 Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

2 Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

3 Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

4 Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;

5 Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;

6 Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;

7 Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;

8 Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

9 Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha?

10 Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar.

11 Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim.

12 Já tenho entendido que não há coisa melhor para eles do que alegrar-se e fazer bem na sua vida;

13 E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.

14 Eu sei que tudo quanto Deus faz durará eternamente; nada se lhe deve acrescentar, e nada se lhe deve tirar; e isto faz Deus para que haja temor diante dele.

15 O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou.

16 Vi mais debaixo do sol que no lugar do juízo havia impiedade, e no lugar da justiça havia iniqüidade.

17 Eu disse no meu coração: Deus julgará o justo e o ímpio; porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra.

18 Disse eu no meu coração, quanto a condição dos filhos dos homens, que Deus os provaria, para que assim pudessem ver que são em si mesmos como os animais.

19 Porque o que sucede aos filhos dos homens, isso mesmo também sucede aos animais, e lhes sucede a mesma coisa; como morre um, assim morre o outro; e todos têm o mesmo fôlego, e a vantagem dos homens sobre os animais não é nenhuma, porque todos são vaidade.

20 Todos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó.

21 Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra?

22 Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois deles?

Caso queira, leia o livro de Eclesiastes ou, ainda, acesse todos os livros da Bíblia.
Att.,
Lycurgo

Situação quanto ao plano do curso

Caros alunos,

Como vocês podem ver no plano do curso, a ementa da disciplina é a seguinte:

Solução de conflitos trabalhistas. Formação do Direito Processual do Trabalho: origens e evolução. Justiça do Trabalho: organização e competência. Atos, Termos e Prazos processuais. Das partes: representação e procuradores. Nulidades Processuais. Despesas processuais e distribuição. Ação Trabalhista: petição inicial; audiência; resposta do reclamado. Provas. Sentença. Dissídio Coletivo. Sistema Recursal. Execução Trabalhista. Ação Civil Pública.

De todos esses temas, só nos falta enfrentar os seguintes: Dissídio Coletivo, Execução Trabalhista e ACP. Isso sem falar que já abodamos alguns outros assuntos que não estavam na ementa. Com certeza, teremos tempo de sobra para vencer toda a ementa e ainda conversar sobre outros temas extras que coloquei no programa, o que, por certo, só proporcionará um curso mais completo.

Att.,
Lycurgo

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Link para as notas

Caros alunos,
• • •
Coloquei um link para as notas na coluna ao lado, sob o item "links correlatos".
• • •
Att.,
TL

Não haverá aula nesta quarta-feira, dia 12.11.2008

Caros alunos,

Excepcionalmente, não haverá aula nesta quarta-feira, dia 12.11.2008, mas, conforme combinado com a turma, resolvemos postar as duas questões da semana (Q24 e Q25) logo hoje. Isso para não postergar ainda mais o fim da 3AV, que se dará daqui a cinco questões (Q26 a Q30). A 3AV atrasou em razão dos feriados do dia do servidor e da CIENTEC.

Att.,
Lycurgo

Quinta Questão da Terceira Avaliação 3AV/Q25

Caros alunos,
Segue a 3AV/Q25:
• • •
Discorra brevemente sobre os principais pontos concernentes ao Recurso Extraordinário no âmbito laboral.
• • •
Att.,
Lycurgo

Atalho no Blog para as Últimas Notícias do TST

Caros alunos,

Embora eu continue a postar aqui as notícias dos tribunais superiores que considero mais relevantes para a nossa disciplina, agora vocês também poderão ler as últimas notícias do TST clicando no link correspondente no item "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho", que ficará na coluna ao lado, logo abaixo do item "Atalhos do Blog". As notícias serão atualizadas automaticamente, i.e., assim que forem publicadas no site do TST.

Att.,
Lycurgo

Quarta Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q24)

Caros alunos,

Segue a 3AV/Q24:
• • •
Cabe Agravo de Petição de decisão interlocutória na fase de Execução na Justiça do Trabalho?
• • •
Att.,
Lycurgo

Parte é condenada por ofensa praticada por seu advogado

Caros alunos,

Segue uma interessante notícia do TST:

"Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do Norte, o advogado da instituição qualificou o reclamante de desonesto, astuto e blefador. Sentindo-se moralmente ofendido com as expressões utilizadas pelo advogado na contestação de uma ação anterior, o funcionário pediu à Justiça reparação por dano moral, e o banco foi condenado a pagar-lhe indenização no valor de mais de R$ 108 mil".

Para ler toda a notícia, clique aqui.

Att.,
TL