sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Não haverá aula na segunda-feira

Caros alunos,
1. Conforme fui informado, haverá vestibular nas salas do Setor I nas próximas segunda e terça, razão por que não haverá aula de processo do trabalho nesta segunda, dia 24.11.2008.
2. Embora eu já tenha disponibilizado no blog todas as questões das três avaliações, continuarei ministrando aula a partir da próxima quarta-feira para aqueles que desejarem se aprofundar um pouco mais no assunto. Os que quiserem ir serão bem-vindos.
Att.,
Lycurgo

Dia da 4AV

Caros alunos,

Está decidido o dia da 4AV: 10 de dezembro de 2008.
Para saber como será a 4AV, clique aqui.

Att.,
Lycurgo

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Caros alunos,

Segue logo abaixo o email que recebi da PROGRAD e que, por certo, é de interesse de todos vocês.

Att.,
Lycurgo

-----Mensagem original-----
De: PROGRAD [mailto:PROGRAD]
Enviada em: quarta-feira, 19 de novembro de 2008 16:31
Para: tl@ufrnet.br
Assunto: Revogação da consolidação de estudos para 2009.1

Comunicamos a todos que o CONSEPE revogou o item relativo à consolidação de estudos no Regulamento dos Cursos de Graduação (Resolução 103/96-CONSEPE), não sendo mais necessário portanto o intervalo de 10 dias com reposição de conteúdo para o aluno. A norma determina agora que o prazo é de 5 dias úteis entre a publicação dos resultados da última unidade e a realização do exame final, sem necessidade de reposição de conteúdo. Lembramos porém que essa nova disposição só é válida a partir de 2009.1, vigindo ainda o prazo de 10 dias com consolidação de estudos para 2008.2.

Abaixo a nova redação do artigo:

Art. 95. O aluno cuja média parcial for maior ou igual a 3,0 (três) e menor que 7,0 (sete) terá direito à realização de uma avaliação final.
§ 1º. (Revogado).
§ 2º. O prazo para realização da avaliação final é de, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da divulgação da média parcial do aluno

Charge

O chargista Maurício Ricardo e alguns formandos em Direito. Apenas uma charge.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Pleno do TST aprova mudanças na jurisprudência

Caros alunos,

É muito importante ler esta notícia sobre as mudanças recentíssimas da jurisprudência do TST.

Att.,
Lycurgo

Postergação do projeto do livro

Caros alunos,

Por questões técnicas (tempo demasiadamente exíguo para o fim do semestre, existência de muitas respostas ainda pendentes de melhoria pelos alunos, etc.), o projeto do livro da turma infelizmente haverá de ser postergado. Gostaria apenas de registrar publicamente o meu sincero agradecimento à comissão, presidida pelo aluno Lauro Ericksen, pelo esforço em tentar viabilizar a obra ainda neste semestre, o que não foi possível por razões alheias à vontade da comissão. Eventualmente, tal projeto poderá continuar no próximo ano, mesmo que de forma diversa da que foi pensada na nossa disciplina, mas isso envolverá outros e maiores esforços. Veremos.

Att.,
Lycurgo

Décima Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q10)

Caros alunos,

Segue a 3AV/Q30:

Em alguma situação é aplicável o art. 736 do CPC na execução do processo do trabalho? Fundamente a resposta.

Att.,
Lycurgo

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Últimas decisões tomadas no curso

Caros alunos,

Como vocês podem ver abaixo, as notas da Q27 e Q29 serão atribuídas a todos. As Q26 e Q28 foram postadas hoje. A Q30 será postada na próxima quarta-feira (19.11.2008). A 4AV poderá ser no dia 26.11 ou no dia 01.12, data a ser discutida na postagem correspondente em no máximo 48h, quando decidirei definitivamente pela data.

Att.,
Lycurgo

Dispensa da Nona Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q29)

Caros alunos,

Em função da proximidade da data para consolidação das notas no calendário acadêmico, decido que a pontuação da Q29 será atribuída a todos os alunos.

Att.,
Lycurgo

Pesquisa - Data da 4AV

Caros alunos,
Vocês preferem que a 4AV seja quarta-feira (27.11.2008) ou na segunda-feira (01.12.2008)? Aqueles que quiserem opinar devem colocar seus posicionamentos nos comentários. Haverá um prazo de 48h para que, em virtude das opiniões publicadas, eu possa determinar a data.
Atualização em 19.11.2008: Alguns alunos em sala de aula pediram que a 4AV fosse no dia 10.12.2008. Há alguma objeção quanto a isso?
Att.,
Lycurgo

Oitava Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q28)

Caros alunos,
Segue a 3AV/Q28:
• • •
A multa do art. 475-J do CPC se aplica ao Processo do Trabalho?
• • •
Att.,
Lycurgo

Dispensa da Sétima Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q27)

Caros alunos,

Em função da proximidade da data para consolidação das notas no calendário acadêmico, decido que a pontuação da Q27 será atribuída a todos os alunos.

Att.,
Lycurgo

Sexta Questão da Terceira Avaliação (3AV/Q26)

Caros alunos,
Segue a 3AV/Q26:
• • •
Há prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho?
• • •
Att.,
Lycurgo

Como será a 4AV? (II)

Caros alunos,

De volta ao blog, já me deparei com a reclamação de alguns alunos quanto à 4AV, os quais entendem ser demasiadamente difícil estudar vinte e sete questões (já com várias respostas disponíveis aqui mesmo no blog) para que dessas sejam sorteadas cinco para responder na 4AV, com direito a consulta à legislação seca, inclusive. Não entrarei no mérito da discussão (estou meio sem tempo!), mas atenderei integralmente ao pedido do aluno Hebert e ainda de forma mais benéfica da que ele expôs na sua postulação. Assim, decido que o conjunto das questões de onde serão sorteadas as cinco da 4AV será unicamente o das questões pares (Q2, Q4, ..., Q28, Q30), somando quatorze questões (excetuando-se a Q20, que não entrará no sorteio). Como são apenas quatorze questões, espero que os alunos que ficarem na 4AV possam se dedicar bastante a elas, o que, por certo, desembocará em respostas bastante elaboradas. Fora a diminuição do número de questões que entrarão no sorteio (de 27 para 14), todas as demais regras permanecerão inalteradas, de maneira que considero este assunto resolvido e superado, sendo a partir de então indeferidos de pronto quaisquer novos requerimentos referente a mudança do método da 4AV.

Att.,
TL

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Pequenas férias de três dias do blog

Caros alunos,
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Passarei uns três dias relativamente fora do blog, de forma que apenas responderei aos eventuais comentários e dúvidas neste domingo (16.11) à noite ou segunda-feira (17.11) pela manhã.
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Att.,
Lycurgo

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Como será a 4AV?

Caros alunos,

Como um número razoável de alunos me perguntou como será a 4AV, resolvi refletir a respeito e, finalmente, cheguei a uma posição:

A 4AV será uma prova com cinco perguntas, cada uma valendo dois pontos. As cinco perguntas serão sorteadas entre as questões pares postadas no blog (Q2, Q4, ..., Q28, Q30), devendo ser respondidas na sala de aula, no prazo de 1h10min, em um dia a ser oportunamente agendado. É dizer, portanto, que as questões serão repetidas exatamente como foram postadas aqui no blog, de forma que, para que o aluno possa se sair muito bem na prova, basta estudar as questões que já estão disponíveis. Será permitida a consulta à legislação seca (sem comentários ou anotações).

As dúvidas devem ser colocadas nos comentários a esta postagem.
Att.,
Lycurgo
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Atualizaçã em 17.11.2008:
Caros alunos,
De volta ao blog, já me deparei com a reclamação de alguns alunos quanto à 4AV, os quais entendem ser demasiadamente difícil estudar vinte e sete questões (já com várias respostas disponíveis aqui mesmo no blog) para que dessas sejam sorteadas cinco para responder na 4AV, com direito a consulta à legislação seca, inclusive. Não entrarei no mérito da discussão (estou meio sem tempo!), mas atenderei integralmente ao pedido do aluno Hebert e ainda de forma ainda benéfica da que ele expôs na sua postulação. Assim, decido que o conjunto das questões de onde serão sorteadas as cinco da 4AV será unicamente o das questões pares (Q2, Q4, ..., Q28, Q30), somando quatorze questões (excetuando-se a Q20, que não entrará no sorteio). Como são apenas quatorze questões, espero que os alunos que ficarem na 4AV possam se dedicar bastante a elas, o que, por certo, desembocará em respostas bastante elaboradas. Fora a diminuição do número de questões que entrarão no sorteio (de 27 para 14), todas as demais regras permanecerão inalteradas, de maneira que considero este assunto resolvido e superado, sendo a partir de então indeferidos de pronto quaisquer novos requerimentos referente a mudança do método da 4AV.
Att.,
TL

terça-feira, 11 de novembro de 2008

O trabalho no livro de Eclesiastes

Caros alunos,

Na história do trabalho, muitos falam que ele, biblicamente falando, é maldição decorrente da era adâmica. Embora a etimologia da palavra (tripalium) leve à idéia de sofrimento, o trabalho, na nova aliança inaugurada por Jesus Cristo, passa a ser dom de Deus.

Neste sentido, leia um dos textos mais belos da bíblia (Eclesiastes 3), cuja alusão ao trabalho a qual me referi está no versículo 13.

Eclesiastes 3
1 Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

2 Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

3 Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

4 Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;

5 Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;

6 Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;

7 Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;

8 Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

9 Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha?

10 Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar.

11 Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim.

12 Já tenho entendido que não há coisa melhor para eles do que alegrar-se e fazer bem na sua vida;

13 E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.

14 Eu sei que tudo quanto Deus faz durará eternamente; nada se lhe deve acrescentar, e nada se lhe deve tirar; e isto faz Deus para que haja temor diante dele.

15 O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou.

16 Vi mais debaixo do sol que no lugar do juízo havia impiedade, e no lugar da justiça havia iniqüidade.

17 Eu disse no meu coração: Deus julgará o justo e o ímpio; porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra.

18 Disse eu no meu coração, quanto a condição dos filhos dos homens, que Deus os provaria, para que assim pudessem ver que são em si mesmos como os animais.

19 Porque o que sucede aos filhos dos homens, isso mesmo também sucede aos animais, e lhes sucede a mesma coisa; como morre um, assim morre o outro; e todos têm o mesmo fôlego, e a vantagem dos homens sobre os animais não é nenhuma, porque todos são vaidade.

20 Todos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó.

21 Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra?

22 Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois deles?

Caso queira, leia o livro de Eclesiastes ou, ainda, acesse todos os livros da Bíblia.
Att.,
Lycurgo

Situação quanto ao plano do curso

Caros alunos,

Como vocês podem ver no plano do curso, a ementa da disciplina é a seguinte:

Solução de conflitos trabalhistas. Formação do Direito Processual do Trabalho: origens e evolução. Justiça do Trabalho: organização e competência. Atos, Termos e Prazos processuais. Das partes: representação e procuradores. Nulidades Processuais. Despesas processuais e distribuição. Ação Trabalhista: petição inicial; audiência; resposta do reclamado. Provas. Sentença. Dissídio Coletivo. Sistema Recursal. Execução Trabalhista. Ação Civil Pública.

De todos esses temas, só nos falta enfrentar os seguintes: Dissídio Coletivo, Execução Trabalhista e ACP. Isso sem falar que já abodamos alguns outros assuntos que não estavam na ementa. Com certeza, teremos tempo de sobra para vencer toda a ementa e ainda conversar sobre outros temas extras que coloquei no programa, o que, por certo, só proporcionará um curso mais completo.

Att.,
Lycurgo

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Link para as notas

Caros alunos,
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Coloquei um link para as notas na coluna ao lado, sob o item "links correlatos".
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Att.,
TL

Não haverá aula nesta quarta-feira, dia 12.11.2008

Caros alunos,

Excepcionalmente, não haverá aula nesta quarta-feira, dia 12.11.2008, mas, conforme combinado com a turma, resolvemos postar as duas questões da semana (Q24 e Q25) logo hoje. Isso para não postergar ainda mais o fim da 3AV, que se dará daqui a cinco questões (Q26 a Q30). A 3AV atrasou em razão dos feriados do dia do servidor e da CIENTEC.

Att.,
Lycurgo